A gravidez é um momento significativo na vida de uma mulher, especialmente quando acontece em uma fase considerada “ideal”. No entanto, definir exatamente qual seria esse período é algo desafiador. Por outro lado, é possível refletir sobre quando a gravidez deveria ser postergada. Há alguns meses, li a reportagem “Gravidez precoce no Amazonas é agravada por acesso dificultado à contracepção“, publicado nesta Folha, em 14 de março do ano passado, que ilustra bem os desafios enfrentados por muitas meninas no Brasil. A gravidez na adolescência não afeta apenas a jovem, mas também tem repercussões para sua família e a sociedade.
Para celebrar a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798/2019, o GeFam lança, nesta semana, a Carta GeFam “Gravidez na Adolescência”. O documento apresenta dados do Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) referentes ao período de 2005 a 2023. Em 2005, o Brasil registrava aproximadamente 660 mil nascimentos de bebês cujas mães tinham entre 10 e 19 anos. Felizmente, em 2023, esse número caiu para cerca de 300 mil.
A gravidez na adolescência pode ocorrer por diversas razões e, frequentemente, está associada a dinâmicas de vulnerabilidade. Entre os fatores envolvidos estão a falta de informação, o baixo acesso a contraceptivos, a ausência de orientações adequadas sobre saúde reprodutiva e expectativas de futuro limitadas.
Em alguns casos, as meninas reproduzem um padrão familiar em que mães e avós também engravidaram na adolescência. Situações mais graves incluem o casamento infantil e a violência sexual. Entre os partos registrados nessa faixa etária, 4,5% envolvem meninas de 10 a 14 anos. Pela legislação brasileira, essas gestações são classificadas como estupro de vulnerável, uma vez que meninas nessa idade não possuem maturidade legal para consentir uma relação sexual. Nesses casos, a interrupção da gravidez é permitida por lei.
Apesar da queda observada ao longo do tempo, os números permanecem desiguais tanto entre as regiões do país quanto em termos raciais. A região Norte, por exemplo, concentra 19,4% dos partos de mães com idade entre 10 e 19 anos. Em 2023, 64% das jovens mães nessa faixa etária eram pretas ou pardas.
Outros impactos negativos da gravidez na adolescência estão relacionados a problemas de saúde tanto para as jovens quanto para os bebês. A gravidez precoce está associada a um maior risco de complicações gestacionais, além do aumento da probabilidade de parto prematuro e da mortalidade materna e fetal.
Um fator que parece ter contribuído para a redução da taxa de fecundidade entre essas jovens é a expansão do ensino médio, especialmente do ensino médio integral. O maior tempo na escola pode ter influenciado a mudança nas expectativas em relação ao futuro. Segundo o estudo das professoras Renata Narita (PUC/RJ) e Maria Dolores M. Dias (FEA/USP), “Teenage motherhood, education, and labor market outcomes of the mother: Evidence from Brazilian data“, a queda na gravidez precoce explica parte do aumento na conclusão do ensino médio e na participação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil. Outros estudos mostram que programas de transferência de renda que condicionam o benefício à frequência escolar de jovens até 17 anos podem contribuir para a redução do número de nascimentos entre mães de 10 a 19 anos.
Os avanços observados entre 2005 e 2023 são significativos, mas a incidência da gravidez na adolescência ainda é alta, tornando essencial a ampliação das medidas preventivas. É fundamental que políticas públicas garantam o acesso a contraceptivos, promovam a educação sexual e ofereçam suporte a essas jovens em todas as regiões do país, especialmente naquelas com maior incidência, para que a redução desses números se acelere.
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