O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira (18) a realização de parcerias com o setor privado, mas criticou estados que privatizam serviços de saneamento básico “para fazer caixa”.
Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, não citou nominalmente nenhum estado.
“Os governos estaduais muitas vezes querem fazer caixa, vendem um ativo para pegar R$ 1 bilhão, R$ 2 [bilhões], R$ 3 [bilhões], R$ 4 [bilhões], R$ 5 bilhões e não pagam dívida, torram o dinheiro em pessoal e custeio, ficam sem o ativo, continuam com a dívida e deixam para o futuro um estado sem ativo, com maior folha de pessoal e com mais custeio”, disse no evento Brazilian Regional Markets, organizado pela Apex em Brasília.
O vice-presidente ressaltou também que não deveria ser exigida concessão onerosa no setor de serviços de água e esgoto. “Como o ônus da concessão [obrigações da concessionária pelo direito de explorar o serviço] é muito alto, [a empresa] vai diminuir o investimento ou vai aumentar a tarifa, não tem mágica”, afirmou.
Ele ainda chamou atenção para disputas judiciais entre estados e municípios. “Vai tudo para a Justiça, quem vai ficar com o ônus da concessão. Em muitos estados, a capital responde por metade do resultado da companhia. Então, é preciso ver com cuidado, ver sempre o interesse público.”
De acordo com Alckmin, o segredo para parcerias bem-sucedidas entre os setores público e privado é ter um bom marco regulatório e fiscalização rigorosa por parte de agências de Estado.
“Se tiver um bom marco regulatório, espetáculo. Se tiver um péssimo marco regulatório, é pior do que estatal. Eu vou ficar escravo de um contrato ruim por 20 anos, 30 anos, 40 anos”, disse.
