O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que assinará uma medida ainda nesta quarta-feira (12) para impor tarifas recíprocas a todos os países que cobram sobretaxas sobre as importações dos EUA.
Trump havia prometido a medida na sexta-feira (7), sem identificar quais países seriam afetados.
“Vou anunciar isso na próxima semana, comércio recíproco, para que sejamos tratados de forma justa por outros países”, disse Trump na ocasião. “Não queremos mais, nem menos.”
Especialistas em comércio e direito dizem que Trump provavelmente vai tirar o pó de uma lei comercial de 1930, esquecida há décadas, para respaldar as novas tarifas recíprocas.
Trump disse que as novas tarifas dos EUA entrariam em vigor “quase imediatamente”, e a Seção 338 da Lei de Comércio de 1930 proporcionaria um caminho rápido para impô-las.
A lei —usada como ameaça, mas nunca aplicada para impor tarifas— aparece apenas esporadicamente em registros do governo. Ela permite que o presidente imponha taxas de até 50% contra importações de países que discriminam o comércio dos EUA.
Essa autoridade pode ser acionada quando o presidente descobre que um país impôs uma “taxa, exigência, regulamentação ou limitação injustificada” que não é aplicada igualmente a todos os países.
A medida também pode ser desencadeada por discriminação em taxas alfandegárias ou outras taxas, regulamentações ou restrições que “prejudiquem” o comércio dos EUA.
Trump, que há muito reclama que os EUA cobram taxas mais baixas do que a maioria dos outros países. A tarifa de 10% para automóveis da União Europeia, quatro vezes a taxa de 2,5% para carros de passeio dos EUA, é um ponto particularmente sensível para o presidente.
Na segunda-feira (10), o presidente dos EUA anunciou um aumento substancial nas tarifas sobre as importações de aço e alumínio. Ele também cancelou isenções e cotas para grandes fornecedores como Brasil, Canadá, México e outros países.
As medidas elevam a tarifa sobre as importações dos produtos para 25%. A sobretaxa sobre o alumínio é maior que os 10% anteriores que ele impôs em 2018 para ajudar o setor nos Estados Unidos.
