Donald Trump revelou uma reformulação da relação comercial dos Estados Unidos com muitos de seus parceiros e aliados, lançando o que ele chama de um “plano justo e recíproco” para o comércio.
Na quinta-feira (13), o presidente assinou um memorando ordenando que seus principais assessores desenvolvessem uma abordagem “abrangente” para enfrentar o déficit comercial dos EUA, principalmente aumentando tarifas para retaliar impostos, taxas, regulamentações e subsídios que Washington considera injustos.
A medida é o mais recente movimento comercial de Trump em seu primeiro mês no cargo e segue ameaças de impor tarifas aos parceiros comerciais dos EUA, além de novas taxas sobre importações de metais.
O que são tarifas recíprocas?
Em junho de 2023, Trump prometeu que, se vencesse a eleição, aprovaria uma lei no Congresso que lhe permitiria igualar as tarifas de importação dos EUA às impostas a produtos americanos por outros países. Sua campanha apresentou isso como “olho por olho, tarifa por tarifa, exatamente o mesmo valor”.
A abordagem adotada foi mais ampla. Autoridades disseram que imporiam as taxas “país por país”, retaliando também contra barreiras não tarifárias. Eles destacaram o imposto sobre valor agregado da UE como um exemplo de prática comercial injusta, juntamente com os impostos sobre serviços digitais que foram explorados ou implementados por muitos países europeus e pelo Canadá.
Everett Eissenstat, ex-oficial de comércio de Trump, agora na Squire Patton Boggs, disse que regulamentações que vão desde padrões agrícolas até restrições de peso em carros poderiam estar na mira.
Um documento informativo da Casa Branca delineando o plano disse que os EUA eram “uma das economias mais abertas do mundo”, mas argumentou que seus parceiros comerciais “mantêm seus mercados fechados para nossas exportações”.
O plano dos EUA violaria as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), já que os membros devem oferecer as mesmas taxas uns aos outros, a menos que concluam um acordo comercial bilateral ou regional —o chamado princípio da nação mais favorecida.
Embora os EUA há muito tempo tenham deixado de seguir as regras da OMC, mudar para um sistema de reciprocidade marcaria uma mudança acentuada na política comercial de Washington.
Também seria diferente da abordagem que Trump adotou para o comércio de metais, na qual os EUA impuseram uma tarifa geral de 25%.
Quais países e produtos seriam mais afetados?
Um alto funcionário disse na quinta que Japão, Índia e UE eram os maiores alvos das novas medidas, enquanto o documento informativo da Casa Branca acrescentou o Brasil à lista.
“O Japão tem tarifas relativamente baixas, mas altas barreiras estruturais”, disse o funcionário. “Enquanto a Índia… tem algumas das tarifas mais altas do mundo.”
Peter Navarro, conselheiro sênior de Trump para manufatura e comércio, chamou o imposto sobre valor agregado da UE de “exemplo clássico” da medida que seria enfrentada pelas tarifas dos EUA, argumentando que a UE oferecia reembolsos injustos aos seus próprios exportadores. Os países da UE cobram o imposto apenas sobre produtos vendidos no bloco, independentemente da origem. Os EUA não têm isso, apenas impostos sobre vendas estaduais.
“[Isso] quase triplica a taxa de tarifa da UE sobre as exportações americanas, mesmo enquanto subsidia fortemente as exportações da UE”, disse Navarro.
Trump já reclamou sobre a China, a UE e a Índia, citando análises da Coalizão para uma América Próspera, um think-tank pró-tarifa. A Casa Branca também disse que a Índia aplicava uma tarifa de 100% sobre motocicletas americanas, enquanto os EUA cobravam apenas 2,4%. Também disse que a UE bloqueava importações de mariscos de 48 estados.
Com base nas tarifas, analistas do Morgan Stanley indicaram que Índia, Tailândia e Coreia do Sul seriam as mais expostas à retaliação, calculando que estariam em risco de um aumento de quatro a seis pontos percentuais nas tarifas médias ponderadas.
O Morgan Stanley também afirmou que Japão, Malásia e Filipinas poderiam ser alvos, com base em suas tarifas médias mais altas. Analistas do Barclays acrescentaram Indonésia e Vietnã a essa lista.
A UE também poderia sofrer, já que impõe 10% sobre importações de carros, enquanto os EUA cobram apenas 2,5%. Os carros representam 8% das exportações da UE para os EUA.
A tarifa média ponderada dos EUA é de 2,2%, segundo a OMC. Em contraste, a taxa média da Índia é de 12% e chega a 177% para sementes oleaginosas, gorduras e óleos.
As tarifas dos EUA poderiam diminuir ou aumentar?
Um funcionário da Casa Branca disse que os EUA esperavam ter uma “discussão com as nações do mundo sobre como o ambiente comercial está desequilibrado por causa das estruturas existentes”.
“O presidente está mais do que feliz em reduzir tarifas se os países quiserem reduzir tarifas”, acrescentou o funcionário, mas argumentou que tarifas altas eram frequentemente menos uma barreira comercial do que políticas como impostos.
Scott Lincicome, vice-presidente do think-tank de livre mercado Cato Institute, disse que um sistema genuinamente recíproco reduziria as tarifas dos EUA sobre produtos manufaturados da Europa, México, Canadá ou Reino Unido, onde as tarifas eram às vezes mais baixas.
“Estou cético de que nossas tarifas —por exemplo, a tarifa de 25% sobre caminhões leves ou as sobre roupas e calçados— diminuirão”, disse ele.
Os EUA também são um usuário prolífico de instrumentos de defesa comercial, medidas de emergência que aplicam tarifas em casos específicos, como durante surtos de importação. Washington também garante que alguns subsídios estejam disponíveis apenas para empresas domésticas e usa padrões regulatórios para manter produtos estrangeiros fora.
“Muitas nações estrangeiras têm barreiras protecionistas contra bens, serviços e investimentos americanos, mas os EUA não são santos”, disse Lincicome.
O que Trump fez até agora?
Trump usou as tarifas como uma ferramenta de negociação e uma maneira de proteger a indústria dos EUA, e repetidamente criticou o déficit comercial do país. A ordem para elaborar um plano de tarifas recíprocas vem junto com outras medidas, que muitas vezes não adotam uma abordagem recíproca.
As ameaças do presidente de impor tarifas ao Canadá e ao México forçaram ambos os países a se apressarem para mostrar a Washington que estavam fazendo esforços significativos para proteger suas fronteiras e conter o tráfico de fentanil, em linha com as exigências de Trump.
Trump também mostrou que está disposto a aplicar tarifas elevadas para proteger indústrias específicas dos EUA, aprovando uma tarifa geral de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio a partir de março. Autoridades de Trump disseram que não haveria exclusões para nenhuma empresa ou produto.
Ele também cumpriu sua ameaça de impor tarifas de 10% sobre todas as importações da China, uma medida que atinge bens de consumo do dia a dia.
Junto com essas ações iniciais, Trump ordenou que seus funcionários realizassem investigações sobre se países estrangeiros estão tributando injustamente empresas americanas, as razões para o persistente déficit comercial dos EUA e se os países estão manipulando suas moedas.
Como outros países responderão?
Alguns países já estão agindo. Este mês, a Índia reduziu tarifas sobre certas importações dos EUA, incluindo motocicletas Harley-Davidson, uma antiga reclamação de Trump, que ele chamou de “inaceitável”.
Embora a Índia seja um dos maiores compradores de petróleo russo do mundo, Trump anunciou que os EUA seriam “um fornecedor líder de petróleo e gás para a Índia” durante coletiva de imprensa com o primeiro-ministro Narendra Modi.
Ele acrescentou que ele e Modi negociariam “disparidades de longa data” no comércio.
O Financial Times relatou que autoridades da UE estariam dispostas a reduzir tarifas de carros para os níveis dos EUA se isso evitasse ações punitivas contra suas próprias exportações. Bruxelas disse abertamente que gostaria de comprar mais gás natural liquefeito dos EUA.
Não está claro como a UE e o Reino Unido responderiam a uma retaliação significativa contra seus regimes de imposto sobre valor agregado, que veem como neutros no comércio e uma parte central de seus sistemas tributários. Nenhum outro parceiro comercial levantou tal ameaça.
Autoridades da UE disseram ao FT que não acreditavam que o bloco mudaria seu regime sob pressão dos EUA. Defendeu com sucesso o sistema contra medidas dos EUA na OMC na década de 1990.
Até agora, a UE prometeu retaliação “firme e proporcional” às tarifas de aço e alumínio, enquanto o Reino Unido disse que é improvável que responda, não querendo alimentar a inflação.
Na segunda-feira, a China respondeu aos aumentos tarifários dos EUA com contramedidas limitadas que afetam cerca de US$ 14 bilhões em importações dos EUA. Mas sua retórica também foi relativamente contida em comparação com a primeira rodada da guerra comercial de Trump.
“Não há vencedores em uma guerra comercial ou guerra tarifária”, disse o ministério das Relações Exteriores da China. “Instamos o lado dos EUA a parar de politizar e armar questões econômicas e comerciais.”
